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MARITIME LAW ACADEMY

Excellence in Education

Programação do III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW

III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW

25 a 27 de julho de 2019

Local: Capitania dos Portos do Rio de Janeiro

Av. Alfred Agache, S/N - Centro, Rio de Janeiro – RJ

QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO:

8:00 às 9:00 – CREDENCIAMENTO

09:00 às 09:50 - CONFERÊNCIA DE PRÉ ABERTURA - SEGUROS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS

Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos
Professora e coordenadora da Maritime Law Academy e Sócia Titular do Queiroz Cavalcanti Advocacia

Ricardo Mendonça
Vice-presidente da Matthews Daniel Brazil

Debatedora: Me. Bianca Velasquez
Diretora de Sinistros da Marsh

9:40 às 9:50 – Debates

9:50 às 11:00 - PAINEL: PORTOS

GESTÃO E OPERAÇÃO PORTUÁRIA. ESTUDO DE CASO: EXPERIÊNCIA NO PORTO DE LE HAVRE
Esp. Fabiane Santos de Mello

A COBRANÇA INDEVIDA DA TAXA DE CAPATAZIA
Esp. Douglas Theis e Esp. Vanessa Valois C. Cruz

ANÁLISE SOBRE A OPERAÇÃO DOS PORTOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MANAUS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, À LUZ DA SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO
Esp. Luana Marcela Alves dos Santos, Jemima de Paula Soares e Lia de Paula Modesto

10:50 às 11:00 – Debates
11:00 às 11:20 – Intervalo

11:20 às 12:30 - PAINEL: PROCESSOS E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS ACIDENTES MARÍTIMOS E A INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS
Me. Francisco José Siqueira Ferreira

A MEDIAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO MARÍTIMO
Me. Vanessa Cruz de Carvalho e Esp. Simone Menezes Gantois

AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NOS PROCESSOS DE JURISDIÇÃO EXTERNA DO TRIBUNAL MARÍTIMO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO FACE AO NOVO CPC
Esp. Marcelo dos Santos Mata

12:20 às 12:30 – Debates
12:30 às 13:50 – Intervalo para almoço

14:00 às 16:00 - CONFERÊNCIAS MAGNAS E CERIMÔNIA OFICIAL DE ABERTURA

ABERTURA
Vice-Almirante Roberto Godim Carneiro da Cunha
Diretor da Diretoria de Portos e Costas - DPC

André Luiz de Andrade Felix
Capitão dos Portos do Rio de Janeiro

PERSPECTIVA DO SETOR AQUAVIÁRIO NACIONAL
Mario Povia
Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

MP DE INCENTIVO À CABOTAGEM
Diogo Piloni e Silva

Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - Ministério da Infraestrutura
Dra. Eliane M. Octaviano Martins
Diretora Acadêmica e Professora da Maritime Law Academy e do Programa de Mestrado em Direito da UNIFIEO. Titular do Eliane Octaviano Advogados e Consultores

15:40 às 16:00 – Debates

16:00 às 17:00 – CONFERÊNCIA: O CASO RICH HARVEST
Dra. Eliane M. Octaviano Martins
Diretora Acadêmica e Professora da Maritime Law Academy e da UNIFIEO. Titular do Eliane Octaviano Advogados e Consultores

Esp. Paulo Henrique Reis de Oliveira
Professor da Maritime Law Academy. Sócio do Eliane Octaviano Advogados e Consultores

Daniel Felipe da Silva Guerra
Velejador

Rodrigo Lima Dantas
Velejador

16:50 às 17:00 – Debates
17:00 às 17:20 – Intervalo

17:20 às 19:10 – PAINEL: DOMÍNIO MARÍTIMO, SOBERANIA E JURISDIÇÃO E OCEANOPOLÍTICA

A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE E A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO BRASIL NO ATLÂNTICO SUL
Dra. Eliane Maria Octaviano Martins e Me. Marcelo Neves

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS ESTADOS EMISSORES DE BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO POR DANOS AMBIENTAIS
Me. Antônio Elian Lawand Junior e Me. Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva

GESTÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
Me. Flávia Morais Lopes Takafashi

A CABOTAGEM BRASILEIRA NO CONTEXTO MUNDIAL: UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA LEI N° 9.432/1997 E DE SEUS DESDOBRAMENTOS
Me. Elizabete Maria Barros Thomas e Esp. Augusto Berton Vedan

IDENTIFICANDO ELEMENTOS DA GOVERNANCE MARÍTIMA NO CASO DOS RECURSOS COMPARTILHADOS
Lucas Macedo Lopes

(À CONFIRMAR)

19:00 às 19:10 – Debates

18:50 às 20:00 - CONFERÊNCIA DE LANÇAMENTO DE OBRAS DIREITO MARÍTIMO, MAR E MEIO AMBIENTE – HOMENAGEM AO PROF. DR. VLADIMIR MAGALHÃES (IN MEMORIAN)
Dra. Eliane M. Octaviano Martins – Organizadora
Diretora Acadêmica e Professora da Maritime Law Academy e da UNIFIEO. Titular do Eliane Octaviano Advogados e Consultores

LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E A GESTÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS
Dr. Washington Luiz Pereira Soares – Autor
Doutor em Direito Internacional Ambiental pela UNISANTOS. Professor da Maritime Law Academy e da UNISANTA.

A TEORIA DO RISCO INTEGRAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Me. Rosana dos Santos Oliveira – Autora
Mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS. Advogada.

DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO: TEMAS CONTEMPORÂNEOS - VOLUME III
Dra. Eliane M. Octaviano Martins
Diretora Acadêmica e Professora da Maritime Law Academy e da UNIFIEO. Titular do Eliane Octaviano Advogados e Consultores

Paulo Henrique Reis de Oliveira
Professor da Maritime Law Academy. Sócio do Eliane Octaviano Advogados e Consultores

20:00 às 20:30 SESSÃO DE AUTÓGRAFOS COM OS AUTORES E ORGANIZADORES

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SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO

9:00 às 9:40 – CONFERÊNCIA: MEIO AMBIENTE, PRATICAGEM E SINISTRALIDADE

Dr. Matusalém Pimenta
Pós-doutor em Direito Marítimo Internacional pela Universidade Carlos III de Madri - Espanha. Doutor em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Professor da Maritime Law Academy e autor de algumas obras jurídicas.

9:30 às 9:40 – Debates

9:40 às 11:10 – PAINEL: SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E DA ATIVIDADE PORTUÁRIA

SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS
Dra. Eliane M. Octaviano Martins e Esp. Larissa Gonçalves Costa Cunningham

O TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FORÇA DA GRAVIDADE
Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos e Esp. Igor Zanella Andrade Campos

SERVIÇO DE PRATICAGEM NO BRASIL E A QUALIFICAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA DO PRÁTICO AO COMANDANTE DO NAVIO NA ATIVIDADE DE PRATICAGEM
Esp. Roseno Alves de Alcântara

11:00 às 11:10 – Debates
11:10 às 11:30 – Intervalo

11:30 às 12:40 – PAINEL: ADUANA E TRIBUTOS

A INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS À LUZ DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Esp. Rudney Queiroz de Almeida

UTILIZAÇÃO DO RTU COMO INSTRUMENTO DE ALAVANCAGEM PARA O MERCOSUL E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NOS PAÍSES MEMBROS
Esp. Gustavo Câmara Lins

A BASE IMPONÍVEL DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E AS PENALIDADES EM CASOS DE SUBFATURAMENTO E SUBVALORAÇÃO
Esp. Lucas Cardoso Passos

12:30 às 12:40 – Debates
12:40 às 14:20 – Intervalo para almoço

14:30 às 16:00 - CONFERÊNCIAS: RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INTERPOSIÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR
Arnaldo Diefenthaeler Dornelles
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DO REPETRO
Tom Pierre Fernandes da Silva
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Debatedor: Luiz Henrique de Pereira Oliveira
Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM

15:30 às 16:00 – Debates
16:00 às 16:20 – Intervalo

16:20 às 18:10 - PAINEL: DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS

ABORDAGEM JURÍDICA DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS VIVA
Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos e Frederico Moreira Alcântara de Siqueira

ÁGUA DE LASTRO COMO VETOR DE BIOINVASÃO EM AMBIENTES AQUÁTICOS: ENQUADRAMENTO LEGAL DA QUESTÃO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Me. Larissa Thomaz Coelho

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXCESSO DE NAVIOS NA PONTA DA MADEIRA E IMPACTOS NA BAÍA DE SÃO MARCOS
Esp. Najla Buhatem Maluf

GERENCIAMENTO DE UNIDADES OFFSHORE MÓVEIS DE PERFURAÇÃO: RELACIONAMENTO ENTRE COMANDANTE, GERENTE DE INSTALAÇÃO OFFSHORE E REPRESENTANTE DO OPERADOR
Esp. Gisele da Silva Mangifeste

ASPECTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DO DESCOMISSIONAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS
Esp. Alessandra Deslandes Fogiato

18:00 às 18:10 – Debates

18:10 às 19:00 – CONFERÊNCIA: FUTURO AZUL
Dra. Carmen Lucia Sarmento Pimenta – Autora da obra Futuro Azul – Energia Limpa e Segurança da navegação Doutora em Direito Internacional Ambiental pela UNISANTOS. Professora da Maritime Law Academy

19:00 às 20:00 – SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DA OBRA “FUTURO AZUL”

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SÁBADO, 27 DE JULHO

9:00 às 10:10 – CONFERÊNCIAS: O ENSINO DO DIREITO MARÍTIMO E FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE

O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
CMG Mario Costa

MÉTODOS DE ESTUDO DO DIREITO MARÍTIMO NO FUTURO - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO SETOR
Dr. Claudio Rodrigues Correa

10:00 às 10:10 – Debates

10:10 às 12:10 – PAINEL: CONTRATOS

RESPONSABILIDAD INTERNACIONAL EN EL TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCANCÍAS: ESTUDIO A LA DOCTRINA PERUANA – ¿ES IMPORTANTE ESTABLECER DIFERENCIAS Y SIMILITUDES EN EL CONTRATO DE TRANSPORTE Y DE FLETAMENTO DESDE UNA PERSPECTIVA SOCIO-ECONÓMICO-LEGAL?
Dra. Rosa Luz Ugarte Boluarte Yorka e Raquel Díaz Ledesma

A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO E O “BILL OF LADING”
Dr. Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro e Daniel Melo de Almeida Costa

NAVIOS AUTÔNOMOS
Me. Jorge Rojas Carro

GOVERNANÇA MARÍTIMA
Me. Jorge Rojas Carro

ACORDO DE FACILITAÇÃO MERCOSUL X UNIÃO EUROPEIA
Me. Renata Faria

DOS INCOTERMS® E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS CONTEINERIZADAS DE LONGO CURSO – ASPECTOS FUNDAMENTAIS E LIMITES DE APLICABILIDADE
Esp. Luciana Marques de Freitas Rodrigues

12:00 às 12:10 – Debates

12:10 às 13:30 – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO – Juízes do Tribunal Marítimo (à confirmar)

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Maiores informações

mlaw@maritimelawacademy.com
(13) 98100-3092
(11) 98366-3280

Link para baixar em PDF: https://bit.ly/2LVk9a4