Vazio

R$0,00 

MARITIME LAW ACADEMY

Excellence in Education

Programação do II Congresso de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da MLAW

II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW

 

26 a 28 de julho de 2018

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Largo São Francisco, 95 - Auditório do Primeiro Andar

São Paulo/SP

 

Coordenação acadêmica:

Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins

Prof. Dr. Wagner Menezes

Paulo H. R. Oliveira

 

Comitê editorial:

Profa. Dra. Ana Carla de Vasco Toledo

Profa. Me. Maria Cristina Gontijo Peres Valdez da Silva

Profa. Me. Renata Alcione de Faria Vilela Araújo

 

Organização:

Maritime Law Academy

 

Apoio:

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

___________________________________________________________________________________________________________________

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 26 DE JULHO DE 2018

  

PAINEL: ADUANA E TRIBUTOS

14:30 – 14:50 - Laura Ivasco - Aplicabilidade da Denúncia Espontânea no Âmbito Aduaneiro

14:50 – 15:10 - Maria da Piedade Wanderley Buarque de Melo - Despacho sobre Águas OEA: Uma Nova Certificação no Modal Marítimo

15:10 – 15:30 - Lucas Cardoso Passos - Não Incidência do Imposto de Importação quanto ao Transportador e o Agente Marítimo Não Incidência do Imposto de Importação quanto ao Transportador e o Agente Marítimo

15:30 – 15:50 - Lucas Cardoso Passos -  O Manicômio na Tributação dos Contratos de Afretamentos sob Plataformas de Exploração de Petróleo e Gás Natural

15:50 – 16:10 - Debates

16:10 – 17:00 - Intervalo

___________________________________________________________________________________________________________________

 

17:00  CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Prof. Dr. Wagner Menezes

Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins

___________________________________________________________________________________________________________________

 

CONFERÊNCIAS MAGNAS

19:00 – 19:30 - Prof. Dr. Marcelo Lamy -  Saúde e navegação

19:30 – 20:00 - Profa. Dra. Giselda Hironaka - O ser-humano em família

20:00 – 20:20 - Debates

 ___________________________________________________________________________________________________________________

 

20:20  LANÇAMENTO DA OBRA:

Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro – Temas Contemporâneos – Volume II

ORGANIZADORES:

Eliane M. Octaviano Martins, Paulo H. R. Oliveira, Wagner Menezes

_____________________________________________

 

DIA 27 DE JULHO DE 2018

  

CONFERÊNCIA MAGNA

9:00 – 9:30 - Prof. Dr. Léo Tadeu Robles - Economia Marítima 

9:30 – 9:50 - Debates

________________________________________________________________________________________________________________

 

PAINEL: PORTOS E MEIO AMBIENTE

9:50 – 10:10 - Washington Luiz Pereira Soares; Eliane Maria Octaviano Martins; Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva; Marcelo Lamy - Transporte Marítimo Verde na Cadeia Multimodal: Uma Breve Análise dos Instrumentos Jurídicos para uma Logística Ecoeficiente

10:10 – 10:30 -  Gabriela Soldano Garcez - Dinâmica dos Meios de Comunicação para Informar a População a Respeito do Direito Marítimo Ambiental: Uma Análise sobre os Acidentes Marítimos no Golfo do México/EUA e na Bacia de Campos/Brasil com Enfoque para a Participação Popular

10:30 – 10:50 - Maud Vianna - Impactos do Navio não Tripulado sobre as Convenções Internacionais e Legislação Nacional

10:50 – 11:10 - Debates

___________________________________________________________________________________________________________________

 

PAINEL: DIREITO PORTUÁRIO

11:10 – 11:30 - Francisco Costa - O Custo Brasil e o Comércio Exterior

11:30 – 11:50 - Allexandre Guimarães - Regulação Portuária

11:50 – 12:10 - Najla Buhatem Maluf - Dos terminais de uso privado ao Porto Multimodal São Luís – MA

12:10 – 12:30 - Lucas Macedo Lopes - A Necessidade da Instrumentalização Adequada da Identificação dos Impactos Causados por Empreendimentos Portuários como meio de Potencializar a Eficiência do Setor

12:30 – 12:50 - Debates

12:50 – 14:20 - Almoço

___________________________________________________________________________________________________________________

 

PAINEL: DIREITO DO MAR

14:20 – 14:40 - Carmen Pimenta - Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos

14:40 – 15:00 - Michelle Cristie - A Formação do ITLOS e a Arbitragem como um dos meios de Solução de Controvérsias da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

15:00 – 15:20 - Jesiel Silvestre Lourenço - O Acesso ao International Tribunal for The Law of The Sea

15:20 – 15:40 - Debates

___________________________________________________________________________________________________________________

 

CONFERÊNCIA MAGNA

15:40 – 16:10 - Prof. Dr. Matusálem Pimenta - Processo Marítimo

16:10 – 16:30 - Debates

___________________________________________________________________________________________________________________

 

PAINEL: SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E DA ATIVIDADE PORTUÁRIA

16:30 – 16:50 - Silmara Veiga - O Caso do Veleiro Rich Harvest

16:50 – 17:10 - Flora Gaspar - O Novo Marine Insurance Act de 2015 e as Possíveis Influências na Interpretação do Código Comercial Brasileiro

17:10 – 17:30 - Debates

___________________________________________________________________________________________________________________

 

PAINEL: DIREITO REGULATÓRIO DOS TRANSPORTES

17:30 – 17:50 - Luis Henrique Oliveira - NVOCC e o agenciamento de cargas

17:50 – 18:10 - Flora Gaspar - As Alterações Propostas pelas Regras de Rotterdam e os Possíveis Impactos no Comércio Internacional Marítimo Realizado pelos Membros do Mercosul

18:10 – 18:20 - Cesar Louzada - Comentários à Resolução Normativa ANTAQ nº 18, de 21 de Dezembro de 2017 sob o Enfoque dos Agentes de Carga e NVOCC’s

18:20 – 18:40 - Debates

18:40 – 19:30 - Intervalo

___________________________________________________________________________________________________________________

 

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

19:30 – 20:00 - CONFERÊNCIA MAGNA: Prof. Dr. Raphael Vianna - Arbitragem nos contratos de transporte marítimo e afretamento de navios

20:00 – 20:20 - Prof. Me. Marcelo Sammarco - Aspectos relevantes da arbitragem marítima

20:20 – 20:40 - Debates

 

20:40  LANÇAMENTO DO LIVRO:

Arbitragem – Teoria e Prática

AUTOR:

Raphael Magno Vianna Gonçalves

_____________________________________________

 

DIA 28 DE JULHO DE 2018

 

PAINEL: PORTOS E MEIO AMBIENTE

9:00 – 9:20 - Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva; Eliane Maria Octaviano Martins; Fernando Cardozo Fernandes Rei - Contaminação do Solo e do Ar por meio da Poluição Marítima Decorrente do Transporte de Petróleo no Município de São Sebastião-SP: Uma Abordagem pelos Instrumentos Legais

9:20 – 9:40 - Renã Margalho - A Regulação do Mercado de Oficiais Mercantes: Uma Análise do Tempo de Espera dos Praticantes Do CIABA

9:40 – 10:00 - Gustavo Câmara Lins - Qual a Natureza Jurídica do Contrato de Cruzeiro?”

10:00 – 10:20 - Jemima de Paula - Relações de Emprego/Trabalho na Carreira Aquaviária – Fluvial

10:20 – 10:40 - Luciana Marques - Contratos e a legitimidade ativa e passiva no Processo Civil

10:40 – 11:00 - Debates

___________________________________________________________________________________________________________________

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

11:00 – 11:30 - Prof. Dr. Marcelo Obregon - A elaboração de normas internas e  externas como uma forma do cumprimento  do dever fundamental na prevenção e  proteção do meio ambiente marinho

 11:30 – 12:00 – Profa. Dra. Ana Carla Vasco de Toledo – O coaching no mundo jurídico

12:00 – 12:20 – Debates

 ___________________________________________________________________________________________________________________

 

Maiores informações

mlaw@maritimelawacademy.com

Link para baixar em PDF:

https://drive.google.com/open?id=1Q7cpXsnPkJT0tfaZktJeY8AU3yEJUxIl